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O assédio moral no ambiente de trabalho

O assédio moral, também conhecido como terrorismo psicológico ou psicoterror, é uma forma de violência psíquica praticada no local de trabalho, e que consiste na pratica de atos, gestos, palavras e comportamentos vexatórios, humilhantes, degradantes e constrangedores, de forma sistemática e prolongada, cuja prática assediante pode ter como sujeito ativo o empregador ou superior hierárquico, um colega de trabalho, ou um subordinado, com clara intenção discriminatória e perseguidora, visando eliminar a vítima da organização do trabalho.

Tal situação faz com que o empregado tenha o direito de ser indenizado pelo dano moral sofrido, conforme diversos entendimentos já consolidados pelo Superior Tribunal do Trabalho.Ao julgar um RECURSO o Superior Tribunal do Trabalho, condenou o empregador a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) pelos danos morais sofridos, conforme se vê;

“Tendo como norte o fato de que o dano moral é, acima de tudo, incomensurável, ao considerar a gravidade do dano, o grau de culpa do reclamado, sua capacidade econômica, o princípio da razoabilidade e, especialmente, o caráter pedagógico da condenação – já que a conduta lesiva do empregador é reiterada, conforme a prova dos autos -, reputo adequado reduzir os valores das indenizações fixadas em sentença (R$ 150.000,00 e R$ 50.000,00) para R$ 80.000,00 e R$ 30.000,00, respectivamente. São devidos juros e correção monetária a contar desta decisão, nos moldes dispostos na Súmula 11 deste Regional.”

 


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